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Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    Há, também, princípios na legislação adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à possibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoGarantias e vedações

    Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoTempo em regime parcial

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoDescontos de horas

    da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado permanece à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoEquiparação salarial

    qualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos do art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Destarte, reconhece-se ser por meio do trabalho que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoRegistro

    trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro