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Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    satisfazer o credor, mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de danos à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoAdministração pública

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura