Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoRegime jurídico administrativoserviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeserviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoLivros de registros de empregadosalém da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca atuar como verdadeiro instrumento à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoSalário mínimoe 7º, da CF).No Brasil, o Direito do Trabalho tem diversas das suas premissas fixadas na Constituição Federal, cabendo à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...282930...106
