JurisHand AI Logo

Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    bem como eventuais restrições à fruição da oferta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Em cada uma dessas vertentes, o direito à saúde compreende a sua proteção, promoção e recuperação, facetas estas que devem...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoPoder judiciário

    magistratura elementos essenciais à manutenção destas características.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    análise do Poder Judiciário, suas previsões se mostraram insuficientes à manutenção da necessária confiança no resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoImunidades formais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução