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Exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoRetratação

    Deve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental do território brasileiro e busca empenhar esforços à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoJustiça federal

    estaduais especializadas para julgamento, em primeiro grau, das ações afetas à União.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas