Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDireitos da personalidadevida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver), a integridade intelectual (direito à...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadenacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAdministração pública em sentido objetivofixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoRelação de Consumoassim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo é indispensável à...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDsegurança, à saúde e à reparação integral dos danos.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSistema único de saúdeComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...101112...106
