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Exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoCompetências privativas

    CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação (...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoRevisão

    Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC consagra, assim, a vinculação da oferta e da publicidade como regra de tutela da confiança.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Em contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoElementos

    intimando as partes e solicitando providências, sempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos