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Exceção da verdade” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    verdade, o CNJ - inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário )...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoObrigação de restituir

    ou a deterioração da coisa antes da tradição sem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento de perdas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    manifestações culturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoForças armadas

    porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoIntervenção

    entes federativos, havendo entre estes uma distribuição de competências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção