Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceção da verdade” em ConceitosConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoProteção das manifestações culturaismanifestações culturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoForças armadasporém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoIntervençãoentes federativos, havendo entre estes uma distribuição de competências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertado bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem, mais perdas e danos.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoSimulaçãoGAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal, mas que, na verdade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...424344...49