Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exame médico” em ConceitosConceitoExame médicoMinistério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um Programa de Controle Médico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialO crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo 135-A do Código Penal...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPericialAqueles que se recusarem injustificadamente a comparecer ao exame médico imprescindível, suportarão a presunção de veracidade...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPrescrição de drogase médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem na conduta de ministrar.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar de emergência.- Maus-tratos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoAção penaldefinidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoLesão corporal graveÉ necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal grave12345
