“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos
- ConceitoTempo à disposição
do expediente e início do segundo turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoPrevenção
§§2º e 4º, do CPC). - (iv) da ação em que a contestação foi distribuída no foro de domicílio do réu, quando há alegação de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoLesão corporal gravissíma
de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
- ConceitoPensão por morte
do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoConceito de fornecedor
consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoHipóteses
lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoCompetências
Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências