Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
do ofendido afasta a ilicitude da conduta.
igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...
a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...
e as entidades místicas e metafísicas estão afastados do conceito de pessoa natural.
Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (da inexecução...