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Evolução e transformação do princípio da legalidade” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de compensação

    reciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoCompetências

    Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoRelação de Consumo

    relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoLesão corporal grave

    vida: É necessária a probabilidade concreta e iminente da morte da vítima resultante da lesão praticada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoNormas fundamentais

    de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da legislação adjetiva não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação