Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realverdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da realidade do crime".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio da insignificânciao patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por força do princípio da ultima ratio do direito penal.Já o STF fixou o parâmetro...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoPrincípio da presunção de inocênciao princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio do juiz naturalO princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPrincípio da reparação integraldesenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva, como fundamento do princípio da reparação integral.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoPrincípios e diretrizesSão princípios da seguridade social prevista na Constituição Federal: (i) Universalidade da cobertura e do atendimento;(ii...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípio do devido processo legaltambém está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal12345...114
