Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoEquiparação salarialcontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregador9º, 10, 448 e 468 da CLT.”...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoMaus-tratosO Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando o crime for praticado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosO conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhopela Constituição Federal).Durante os anos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoGrupo econômicoCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruralCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEmpregado urbanoregras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbano1...161718...118
