Busca AIConceitosTodas as Áreas“Evolução e transformação do princípio da legalidade” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimeE, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, E a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoFurto majoradoO repouso noturno compreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoSaúdedo que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoDisposições geraise desconsideração da personalidade jurídica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoConduta, ação ou omissãoConsiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoSistemas processuaisParte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...Processo PenalSistemas processuais1...118119120...156
