Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estupro qualificado” em ConceitosConceitoTransformação de condutasdiscernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoExtorsão mediante restrição de liberdaderesultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro qualificado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualNão se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA eventual participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoAumento de penaDistrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoAbortoaborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante de estupro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoNo caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1...567...15
