“Estupro de vulnerável” em Conceitos
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoCabimento
necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoDescumprimento
de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoCondição
reconhecimento de filhos, o empréstimo de um livro desde que não seja lido, a doação de um veículo desde que apenas uma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoObrigação de dar
O legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar