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Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

  • Súmula - TST434 de 16/06/2015

    recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Súmula - TST42 de 21/11/2003

    RECURSO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e  21.11.2003 Não ensejam o conhecimento de revista ou de embargos decisões...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Súmula - STF380 de 03/04/1964

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/04/1964 **Fonte de publicação** DJ de 08/05/1964, p. 1237; DJ de 11/05/1964...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Dissolução da sociedade conjugal
  • Súmula - STF355 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 154.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Súmula - STF340 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 149.

    • Administrativo
    • Bens Públicos
    • Regime Jurídico de Bens Públicos
  • Súmula - STF288 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 130.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Súmula - STF289 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 130.

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Jurisprudência - STJ1.139 de 18/08/2022

    Jurisprudência STJ 1139 de 18 de Agosto de 2022...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Procedimento penal
    • Investigação