JurisHand AI Logo

Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

  • Jurisprudência - STJ1.189 de 16/06/2023

    Jurisprudência STJ 1189 de 16 de Junho de 2023...

    • Penal
    • Penas
    • Pena de Multa
    • Multa
  • Jurisprudência - STJ1.240 de 24/09/2024

    Jurisprudência STJ 1240 de 24 de Setembro de 2024...

    • Tributário
    • Impostos de Competência dos Municípios
  • Súmula - STF589 de 15/12/1976

    art. 21, § 1º. - Código Tributário Nacional de 1966, art. 33. - Lei do Município de Americana-SP nº 614/1964, art. 2º.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF539 de 03/12/1969

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5934; DJ de 11/12/1969...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF664 de 24/09/2003

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 24/09/2003 **Fonte de publicação** DJ de 09/10/2003, p. 3; DJ de 10/10/2003, p.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF658 de 24/09/2003

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 24/09/2003 **Fonte de publicação** DJ de 09/10/2003, p. 3; DJ de 10/10/2003,...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF578 de 15/12/1976

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 15/12/1976 **Fonte de publicação** DJ de 03/01/1977, p. 5; DJ de 04/01/1977,...

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar
  • Súmula - STF323 de 13/12/1963

    Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 143. **Referência Legislativa** - Decreto-Lei nº 960/1938, art. 1º; art. 6º.

    • Tributário
    • Limites ao Poder de Tributar