“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STM70.008.888.520.227.000.000 de 27/10/2023
Jurisprudência STM 7000888-85.2022.7.00.0000 de 27 de outubro de 2023...
Jurisprudência - STM70.006.177.620.227.000.000 de 22/06/2023
Jurisprudência STM 7000617-76.2022.7.00.0000 de 22 de junho de 2023...
Jurisprudência - TSE60.076.254 de 15/10/2024
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLR 64/90. INELEGIBILIDADE INFRACONSTITUCIONAL. FATO SUPERVENIENTE. DECISÃO JUDICIAL. RESTABELECIMENTO. EFEITOS. RESOLUÇÕES. CORTE DE CONTAS. REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS. CONVÊNIOS. PREFEITO. EXAME PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM RCED. IMPOSSIBILIDADE.SÍNTESE DO CASO1. Trata–se de recurso especial interposto em face de acórdão regional que, por unanimidade, rejeitou questão de ordem e, no mérito, julgou improcedente o pedido formalizado em recurso contra expedição de diplo...
Jurisprudência - STM70.007.375.620.217.000.000 de 25/05/2022
Jurisprudência STM 7000737-56.2021.7.00.0000 de 25 de maio de 2022...
Jurisprudência - STM70.007.038.620.187.000.000 de 11/03/2019
AMEAÇA A MILITAR SUPERIOR. PRELIMINAR de NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO RÉU. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. PROVAS ROBUSTAS. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. AFASTAMENTO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DEFENSIVA. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. Ao ser homologado o Auto de Prisão em Flagrante e concedida a liberdade provisória, com a verificação das garantias e dos direitos constitucionais do acusado, inexiste nulidade a ser declarada. O réu, perante o Juízo, pode livremente retratar-se, mudando a sua versão outrora apresentada em sede d...
Jurisprudência - STM70.006.220.620.197.000.000 de 15/10/2019
Jurisprudência STM 7000622-06.2019.7.00.0000 de 15 de outubro de 2019...
Jurisprudência - STM70.009.339.420.197.000.000 de 07/04/2020
Jurisprudência STM 7000933-94.2019.7.00.0000 de 07 de abril de 2020...
Jurisprudência - TSE60.427.104 de 17/12/2021
Jurisprudência TSE 060427104 de 17 de dezembro de 2021...