Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estelionato e outras fraudes” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalInclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoDefeitos do negócio jurídicoboa-fé).São vícios de consentimento:- Erro.- Dolo.- Coação.- Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoCrimes contra a liberdade sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFurto qualificadohá uma relação prévia de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoNegócio jurídico anulávelCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCausas de nulidadefraude contra credores.Essas categorias estabelecem a base para a invalidação de negócios jurídicos, garantindo a integridade...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...5556575859
