“Estelionato e outras fraudes” em Conceitos
- ConceitoInternet das coisas
determinadas situações, o desenvolvedor do software age como parceiro comercial integrado à cadeia de fornecimento; em outras...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoProduto e serviço no CDC
e às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoInércia
chamando as partes para participar do processo, produzir provas, apresentar esclarecimentos e outras providências necessárias...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoIndelegabilidade
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoAderência
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInércia
atribuída, precipuamente, ao Poder Judiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores -, bem como a outras searas de solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInevitabilidade
não esteja satisfeita com o julgado (art. 6º, da Decreto-lei nº 4.657/1942 – LINDB) (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2021).Em outras...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoInvestidura
art. 16, do CPC.Atualmente, diante do reconhecimento da existência de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura