“Estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos
- ConceitoInércia
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInércia
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoInevitabilidade
reforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoInvestidura
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
O direito ao desporto encontra-se constitucionalmente assegurado no art. 217, da CF, sendo que, pela sua topografia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
- ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
- ConceitoInternet das coisas
precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes