Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoObrigações naturais e civisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoPoder constituinte reformadorA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasreconhecida pela legislação como abono de férias (art. 143, da CLT), estando o empregado livre para negociar até 1/3 (um terço) dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoOmissão de socorroCriança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeda judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoOs efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...454647...73
