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Estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão qualificada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    regional.O PNC foi instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, sendo que, inicialmente, sua duração seria plurianual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoJurisdição

    de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    ou seja, a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade