Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDuplicata simuladaClassificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesO crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se o sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoRazoabilidade e proporcionalidadee que só será atingido se realizado dentro das balizas legais pertinentes e dos princípios orientadores da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosfornecedores por condutas ilícitas que afetam de modo genérico e indeterminado uma coletividade de consumidores, sendo,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoNormas do ministério do trabalhoa norma geral não é suficiente, sendo necessário observar regramento mais técnico e pormenorizado sobre o assunto.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCipaempregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormasUm dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormas1...383940...75