Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoDireito.- Jurisprudência: é o conjunto de decisões uniformes e reiteradas dos tribunais sobre casos semelhantes.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmbargo ou interdiçãonos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasart. 162, CLT).Assim, caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoVedação de organização paramilitardo estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações principaisOrganização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoDireitos e Vantagenspreviamente determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEstado de sítioSendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesaatribuiu ao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoInstrumentos de democracia semidiretagovernamentais:- Democracia direta: é aquela em que as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...353637...75