Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estatuto dos deputados e senadores” em ConceitosConceitoObrigação(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoautorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoCondições de elegibilidadedo cargo a ser disputado (35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoaos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoDeputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nasciturocontrovérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...323334...75