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Estatuto dos deputados e senadores” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoComposição

    após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoAdvocacia pública

    pela qual seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoFatos naturais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoFatos humanos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoMinistério público

    jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça