“Estados” em Conceitos
- ConceitoExecução
bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoLegalidade material
princípios processuais, o da legalidade é um dos mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoPoderes
interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoExtinção da Concessão
pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com forte viés principiológico constitucional, os pilares da atividade administrativa estão...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
- ConceitoAdvocacia geral da união
máximo da AGU é o Advogado-Geral da União, o qual é nomeado pelo Presidente da República e tem o status de Ministro de Estado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união