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Estados” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    ao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), tem-se que esta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    máximo da AGU é o Advogado-Geral da União, o qual é nomeado pelo Presidente da República e tem o status de Ministro de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPoderes

    interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConexão e continência

    2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência