Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estados” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoNacionalidade derivadanacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo e/ou do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditóriorelação às provas existentes nos autos, assegurando o equilíbrio na relação entre o acusado e a pretensão punitiva do Estado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPoder legislativo51, IV, CF).Por fim, destaca-se que o Poder Legislativo está presente das três esferas dos entes federativos (União, Estados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...293031...60
