Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estados” em ConceitosConceitoIntervençãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicospelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoO Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDano qualificadocontra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoatribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoConceito atualvisão mais geral do princípio da legalidade, seu alcance e possibilidades evoluiu muito desde suas origens como base do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoRegime de precatóriosLogo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...272829...60
