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Estados” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    Conforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União, Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e Distrito Federal (art. 24, CF).Já sobre as competências legislativas específicas dos Estados, esta é residual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoEstados

    garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoFormação de estados

    (p. ex.: formação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Se o munícípio estiver localizado em um Estado, apenas este poderá promover eventual intervenção.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    passando os últimos a integrar uma categoria própria, prevista em uma seção específica (Seção III - Dos Militares dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Constituição Federal prevê a existência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados