JurisHand AI Logo
|

Estado democrático de direito” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    fundamentais de segunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios orientadores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Federal for autor - o foro será o de domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoRegime jurídico

    privado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico