Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoDireito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDireitos políticosde ser votado) como a ativa (direito de votar).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoDireitos da personalidadeque são: a integridade física (direito à vida, direito ao corpo, direito à saúde ou inteireza corporal, direito ao cadáver...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos e VantagensRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoDireitos do nascituroDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civile resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio é o direito de ação, ou seja, o direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãopelo Estado, de assistência jurídica gratuita àqueles em recursos como um direito fundamental (art. 5º, LXXIV, CF).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...456...152
