Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretapersonalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...Processo PenalAção penalConceitoCrimes contra a organização do trabalhoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoPatrimônio cultural brasileiropinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoAssistência socialManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...108109110...152