Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoRemoção e da RedistribuiçãoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoDescentralizaçãoesta que gerou desnecessária concentração de atribuições/funções.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoAdministração pública em sentido objetivoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoConsiderações geraisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoProvas do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoBens corpóreos e incorpóreosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPartidos políticosCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticos1...105106107...152
