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Estado de sítio” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    um ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    concessão de muitos dos benefícios previstos na lei original.Dessa forma, o estudo aprofundado da Lei de Benefícios da Seguridade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    elementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAmpla defesa

    confissão); e (ii) defesa técnica, a qual pode ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoAutonomia interna

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoEleição e posse

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse