Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de sítio” em ConceitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça no Estado...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPublicidadeda atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPolítica Tarifáriamaterial fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritérios do editaloferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPrincípio do contraditóriorelação às provas existentes nos autos, assegurando o equilíbrio na relação entre o acusado e a pretensão punitiva do Estado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoGarantias do indiciadoUm dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...959697...110