Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de sítio” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosde utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...Processo PenalAção penalConceitoCrimes contra a propriedade imaterialO título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo, estando os demais revogados...PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoReceber Serviço Adequadooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoFunção da publicidadedo Estado de Direito, eis atuar tanto como um limitador do poder estatal como um garantidor de direitos individuais.Originalmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPublicidadeAlinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...858687...108