Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de sítio” em ConceitosConceitoAtribuiçõesàs ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoEducaçãodeixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoImunidades formaisEstado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPatrimônio cultural brasileirouma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPoder constituinte reformadorvedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoCompetências exclusivasde defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.- Sustar os atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...798081...108
