Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de sítio” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeà Assembleia Legislativa do Estado (art. 36, §1º, da CF).A nomeação de um interventor para o Município é facultativa e vai...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeum interventor para o Estado é facultativa e vai depender da complexidade do caso.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoOrganização político-administrativanaquele Estado.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoBens da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoTerritórios federaismodelo federativo de estado vem explícita nos art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federais1...456...108
