“Estado de sítio” em Conceitos
- ConceitoCompetência
mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoJurisdição
atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de jurisdição, sendo esta, por sua vez, um atributo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoFormas de pagamento
e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoHipóteses de compensação
Ocorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoTráfico de drogas
em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como da descriminante do estado...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoTráfico de maquinários
de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoPrescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas