“Estado de perigo” em Conceitos
- ConceitoDano qualificado
Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoConceito atual
visão mais geral do princípio da legalidade, seu alcance e possibilidades evoluiu muito desde suas origens como base do Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoReintegração
demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoPublicidade
da atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoCritérios do edital
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPolítica Tarifária
material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoGarantias do indiciado
Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado