“Estado de perigo” em Conceitos
- ConceitoComposição
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoOutras fraudes
O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
- ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes
- ConceitoRedistribuição
da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoConcessionária
diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público –...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas