Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de perigo” em ConceitosConceitoLicitaçãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosJá os impróprios são aqueles que, ainda que de interesse da coletividade, são prestados por particulares, cabendo ao Estado...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoRedistribuiçãoda Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoConcessionáriadiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder constituinte reformadorvedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder Concedenteoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...939495...110
