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Estado de perigo” em Conceitos

  • ConceitoEstado de perigo

    O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoEstado de defesa

    no que se denomina “sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoMinistros de estado

    Ainda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoEstado de sítio

    de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoOrganização do estado

    território e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave