“Estado de defesa” em Conceitos

• ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

  ALVIM, Teresa Arruda.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
  • Limites à primazia do julgamento de mérito
• ConceitoOutras questões atinentes à competência

  ALVIM, Teresa Arruda.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Outras questões atinentes à competência
• ConceitoOutras medidas de proteção

  Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Outras medidas de proteção
• ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Estupro de vulnerável
  • Estupro de vulnerável qualificado
• ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

  Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações simples
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
• ConceitoManutenção da qualidade de segurado

  não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Beneficiários
  • Manutenção da qualidade de segurado
• ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

  de violência, seja esta empregada contra pessoa ou coisa.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
• ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

  O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Violação, sonegação ou destruição de correspondência

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