Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de defesa” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiAs comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoPeríodos de descansotrabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoClassificaçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoQuadro de horáriosegunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRemuneração e abono de fériasCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoJornada de trabalhoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...151617...114