Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado de defesa” em ConceitosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMoralidade administrativaEste entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoFraude contra credorescredores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiropinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoParticipação da iniciativa privadade saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...104105106...114
