Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoObjetivos da seguridade socialgestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil (empregados, empregadores...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoEspecialidadede reafirmar o compromisso constitucional com o Estado de Direito (art. 1º, da CF), dá a tônica da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoImpessoalidadee acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoPrincípios e diretrizese diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEficiênciainteressante, sendo irrelevante na prática.A fim de reverter esse cenário, o art. 37, caput, da Constituição Federal, passou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoMotivaçãoAdministração Pública e garantir que esta não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoreconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...404142...133
